Home- busca: Processo Trabalhista
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2004 - 01:00
Benefício Assistencial - 67 no Processo - Perda de Objeto
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal
João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33
Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos
Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de Petição. Penhora. Bem de Sócio. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa exige decisão com análise dos requisitos da espécie e configuração dos pressupostos fáticos
embargos de terceiro opostos em face de JESUÍNO DANTAS DE SOUSA, nos autos da reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:34
Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória
Na reclamação trabalhista, ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Niterói (RJ), o engenheiro informando
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI
Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), sócio e integrante da equipe do contencioso cível e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:47
Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado
O processo já foi arquivado definitivamente.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:10
TJSP reconhece anulação de contrato por omissão de informação relevante pelo franqueador
Processo por concorrência desleal não foi informado.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:59
Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito
Autora da ação sofreu prejuízos durante processo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:29
Tribunal confirma autorização para banco falido equacionar dívida milionária perante a União
Medida favorece a celeridade do processo.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 10:55
TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada
Processo foi julgado em 20 dias.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação
Processo Penal. Quebra do Sigilo Bancário.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 16:31
Reclamante deve ter chance de emendar inicial para apontar valor de dano moral
Primeira Turma afastou decisão que extinguiu processo.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:08
Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Civil e Processo Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 16:14
Habeas Corpus. Pedido de Extensão dos Efeitos a corréu
Artigo 580 do Código de Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 10:36
Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença
Processo Civil. Artigo 524 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:34
Embargos de declaração. Erro material. Correção de ofício
Processo Civil. Impossibilidade de rediscussão da matéria.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação de abstenção de uso de marca c/c perdas e danos.
Civil e processo civil. Marca. Recurso especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:10
Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
Processo em fase de execução de sentença.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA
Rodrigues respondia ao processo em liberdade
